Benefícios fiscais para médicos e dentistas: saiba como economizar dinheiro
Benefícios fiscais para médicos e dentistas: descubra as vantagens tributárias para profissionais da saúde.
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Reforma tributária no Brasil: o impacto nos médicos e dentistas
Reforma tributária no Brasil: impactos nos médicos e dentistas. Saiba como as mudanças afetam esses profissionais de saúde.
Oportunidades tributárias: Descubra como reduzir impostos legalmente
Oportunidades tributárias: descubra como economizar com estratégias fiscais e tributárias para sua empresa.
Prescrição e Prescrição Intercorrente no Direito Tributário
Nos termos do artigo 156, V do Código Tributário Nacional, a Prescrição é uma das formas de extinção do crédito tributário, ou seja, extingue o direito de crédito a ser cobrada pela Fazenda Pública. Em outras palavras, não há, assim,…
Conheça o IVAR, novo índice de reajuste de aluguéis da FGV
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais – IVAR, foi lançado no último dia 11, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), e tem como principal objetivo refletir de maneira mais precisa os preços dos aluguéis.…
Impugnação Fiscal e Recurso Administrativo
A partir de um ato formal, de natureza tributária, proferido ela Administração Tributária – tal como um auto de infração, a apreensão de mercadorias ou a notificação de um de um lançamento tributário – e considerado ilegal ou irregular pelo…
Exceção de Pré-Executividade – Aspectos Gerais
Do ponto de vista formal, é uma mera petição de defesa do devedor, que não contempla a necessidade de garantia da execução como ocorre nos embargos à execução, através do qual o executado apresenta matérias e vícios cognoscíveis de ofício…
Restituição e Compensação Indébito Tributário
De acordo com nossa legislação, todo Contribuinte, seja ele pessoa fisica, ou pessoa jurídica, têm direito à restituição total ou parcial de todo tributo pago indevidamente. Sendo considerado este pedido realizado na via administrativa, ou judicial, podendo ser realizado no…