| Áreas de Atuação

O QUE FAZEMOS

Os serviços desenvolvidos pela equipe do Silvestrin Advogados consistem no assessoramento voltado ao perfeito cumprimento das obrigações tributárias de seus clientes.

  • Planejamento Tributário com objetivo de reduzir carga tributária e mitigar risco: Nosso principal objetivo é propiciar ao cliente, com segurança jurídica e respeito à legislação vigente, a redução da carga tributária. O planejamento tributário envolve estudo preliminar da carga tributária do cliente, seguido pela apresentação de soluções objetivas para a obtenção de maior economia fiscal lícita, podendo incluir a reorganização societária e/ou a busca de benefícios fiscais.
  • Consultoria relativa à interpretação e à aplicação da legislação tributária: A consultoria é prestada por meio de respostas a consultas, emissão de pareceres e orientações acerca da legitimidade e das implicações dos procedimentos e decisões a serem adotados pelo cliente.
  • Defesas Tributárias Judiciais e Administrativas. O contencioso administrativo e judicial é utilizado tanto como ferramenta do planejamento tributário quanto em defesas e ações tendentes a coibir exigências ilegais e abusivas do Fisco.

Em matéria de Direito Empresarial, nossos serviços de consultoria jurídica abrangem desde a negociação, elaboração e revisão de contratos e atos unilaterais de todas as espécies, até a resolução de disputas contratuais judiciais e extrajudiciais relacionadas às nossas áreas de atuação. Prestamos também assessoria jurídica na elaboração de estatutos e atos constitutivos de pessoas jurídicas em geral, tais como sociedades, empresas, fundações, associações e condomínios.

Nossa atuação inclui a assessoria na realização de negócios imobiliários de todos os portes e naturezas, tais como compra, venda e locações de imóveis, incorporações imobiliárias, soluções de pendências em cartórios e órgãos públicos e todas as demais questões afetas ao tema.

A nossa experiência também abrange a instituição de condomínios edilícios, built-to-suit, todos os tipos de garantia sobre imóveis, direito de superfície e outras questões.

Além disso, o departamento de direito imobiliário trabalha em conjunto com outras áreas do escritório, oferecendo uma assessoria sólida e eficaz aos clientes que precisam tratar com o Poder Público. Registro e averbações, licitações, pendências com Prefeituras, Governos Estaduais e Governo Federal, além de associações, PPP, desapropriações ou servidões são apenas alguns exemplos de atuação do Escritório nessa área.

Orientação sobre os meios para resguardar o patrimônio familiar, visando a organização e a facilitação da partilha de bens, ressaltando a possibilidade de constituição de holding familiar, a qual enfatiza a ausência de conflitos, valendo-se da partilha ainda em vida do patrimônio, com redução dos encargos fiscais.